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Notícias Publicado em 15 de Maio de 2014 - 17:15
TJ decreta ilegalidade da greve de bombeiros e PM em Pernambuco
Tribunal determina imediato retorno dos grevistas sob pena de multa diária de R$ 100 mil
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Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2015 - 10:18
Distribuidora e Eternit são condenadas por violar lei que proíbe amianto em Pernambuco
O TST restabeleceu sentença que condenou a Distribuidora Meridional Ltda., de Garanhuns (PE), e a Eternit S. A. ao pagamento de indenização por dano moral coletivo no valor de R$ 100 mil e R$ 500 mil, respectivamente
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Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2014 - 10:53
OAB/PE trabalha em novo código penitenciário do Estado
Objetivo é elaborar o anteprojeto de uma Lei Estadual para o novo Código Penitenciário do Estado de Pernambuco, a ser encaminhado ao governador do Estado
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Doutrina » Consumidor Publicado em 26 de Junho de 2019 - 12:01
CDC de Pernambuco tem entrada prorrogada pela OAB e órgãos de defesa do consumidor, por mais 90 dias
Com pioneirismo, Pernambuco foi o primeiro estado brasileiro a instituir seu próprio Código de Defesa do Consumidor.
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Notícias Publicado em 19 de Março de 2008 - 10:02
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Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2008 - 09:37
Aluno atropelado em horário escolar receberá indenização e pensão do Estado
Atropelado em horário escolar, um estudante que ficou tetraplégico receberá R$ 100 mil do estado de Pernambuco como indenização por dano moral.
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Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2011 - 16:00
Mantida condenação de Pernambuco a indenizar inocente que ficou 19 anos preso
Ele foi preso em razão de simples ofício, sem inquérito ou condenação. Na prisão, ficou cego perdeu a capacidade de locomoção e contraiu tuberculose.Estado deverá pagar indenização de R$ 2 milhões
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Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2013 - 10:30
Cadeias do País têm piscina, frigobar e ar-condicionado
Médico condenado em Pernambuco cumpria pena em sala de diretor com todas as regalias
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Doutrina » Comercial Publicado em 06 de Junho de 2005 - 01:00
Nova Lei de Falências: aspectos relevantes
formado em 1968 pela Faculdade de Direito do Recife (UFPE). Procurador do Estado de Pernambuco, Ex
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Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2006 - 12:30
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Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2005 - 15:27
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Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2004 - 07:15
Justiça estadual julgará prefeito pernambucano acusado de desvio de verbas
O prefeito de Carpina, Joaquim Pinto Lapa Filho, seguirá respondendo a processo perante o Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco (TJ-PE).
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Notícias Publicado em 24 de Maio de 2006 - 09:46
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Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2010 - 12:13
Continua suspenso edital de preços da Secretaria de Ciência de Pernambuco
Com a licitação pretende-se contratar empresa ou entidade especializada para efetuar o monitoramento das ações no âmbito do projeto de apoio a pesquisa e inovação para o desenvolvimento social de municípios.
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Notícias Publicado em 14 de Maio de 2008 - 18:21
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Notícias Publicado em 06 de Julho de 2010 - 14:40
Justiça Federal em Pernambuco condena quadrilha envolvida com pirataria em Caruaru
Os outros denunciados, Antônio Caetano de Lima e Paulo Sérgio de Lima, estavam no local com o objetivo de adquirir os produtos falsificados para revenda.
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Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2010 - 17:27
1ª Turma nega HC para ex-policial acusado de homicídio em Pernambuco
-policial Acusado de ser autor de um homicídio qualificado ocorrido em 1991 em Pernambuco.
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Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2006 - 12:15
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Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2005 - 12:08
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Notícias Publicado em 21 de Junho de 2010 - 09:45